Que produtos precisam de obter a marcação CE?

Autora:
Adriana Moura
Product Manager, Connectivity & Products, SGS Portugal

A marcação CE pode ser um importante fator de diferenciação para os seus produtos, mas sabia que há categorias de produto para quem esta certificação é mesmo obrigatória?

O QUE É A MARCAÇÃO CE?

A marcação CE é um símbolo que atesta a conformidade de um dado produto com todos os requisitos da União Europeia em termos de segurança, saúde e proteção ambiental. A marcação CE pode ser aplicada a qualquer produto comercializado na UE, independentemente do seu local de fabrico.

Este símbolo auxilia quer os consumidores quer as autoridades nacionais na identificação de produtos reconhecidamente conformes à legislação europeia. Por outras palavras, a marcação CE pode ser uma ferramenta de marketing, comunicando confiança e credibilizando a sua marca. 

QUE PRODUTOS PRECISAM DE OBTER A MARCAÇÃO CE?

Não sendo um requisito obrigatório para todas as categorias de produto, de facto há produtos que precisam de obter obrigatoriamente a marcação CE para serem legalmente comercializados no mercado da União Europeia.

De acordo com a diretiva comunitária Nova Abordagem, necessitam da marcação CE os seguintes produtos ou conjuntos de produtos (lista não exaustiva):

• Equipamentos elétricos (baixa tensão)
• Recipientes sob pressão
• Brinquedos (segurança)
• Produtos de construção
• Equipamentos de proteção individual
• Instrumentos de pesagem de funcionamento não automático
• Instrumentos de medição
• Dispositivos médicos
• Dispositivos médicos implantáveis ativos
• Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
• Aparelhos a gás
• Caldeiras de água quente
• Explosivos de utilização civil
• Aparelhos e sistemas de protecção para utilização em atmosferas explosivas
• Elevadores
• Embarcações de recreio
• Equipamentos de rádio e terminais de telecomunicações
• Instalações por cabo para transporte de pessoas

Saliente-se também que a marcação CE só pode ser exibida por um fabricante após avaliação e certificação de que o produto em causa cumpre todos os requisitos legais da UE que se lhe possam aplicar. E mais: no caso de produtos para os quais a UE possa não ter requisitos expressos, a utilização da marcação CE é desde logo proibida.