Certificação de Produtos de Origem Sustentável

Para este efeito, os produtores baseiam-se em referenciais de sustentabilidade tal como o MSC (Marine Stewardship Council), o UTZ (café, cacau, chá) e o RSPO (Roundtable on Sustainable Palm Oil), RTRS (Roundtable on Responsible Soy).

O MSC, aplicado à produção primária e direcionado para a área da sustentabilidade das pescas, mas que não tem aplicação em aquacultura, apresenta-se em duas vertentes:

• Pesca sustentável, que assenta em três princípios fundamentais: reservas marinhas sustentáveis, isto é, evitar a sobre-exploração dos recursos piscícolas e a extinção das espécies; a minimização do impacto ambiental de forma a proteger o ecossistema marinho; e a implementação de um sistema de gestão eficiente que respeite os requisitos legais nacionais e internacionais;
• Cadeia de responsabilidade, que tem como principal objetivo assegurar que produtos com selo MSC provêm efetivamente de pescas sustentáveis.

No que diz respeito à certificação MSC – Cadeia de Responsabilidade, esta é válida por três anos, com auditorias de acompanhamento anuais.

Uma questão particular desta certificação é que, ao contrário dos referenciais até agora referidos, a utilização do eco-rótulo MSC é voluntária e requer uma autorização prévia do MSC.

Atualmente verifica-se que o mercado dos produtos da pesca com eco-rótulo MSC está em crescimento em países como o Japão, pelo que se espera que o número de empresas com certificação MSC aumente.

A SGS é um organismo de certificação aprovado pelo MSC na Holanda e já conta com 4 certificados emitidos em Portugal: a Coralfish, a Riberalves e Comimba e a Alascod.

No Caso da Aquacultura, existe um outro referencial o ASC, aplicável a “farm”; “feed” e CoC (Chain of Custody), cujas principais preocupações vão ao encontro do descrito para o MSC.

Outra das certificações que a SGS pode oferecer ao nível da produção primária e cadeia de custódia é a certificação UTZ. Esta certificação tem como principal objetivo demonstrar o compromisso da sua organização com a produção agrícola e o fornecimento responsável dos produtos café, cacau e chá.

Este programa de certificação, com gestão em UK, tem reconhecimento mundial e proporciona esse mesmo reconhecimento a cada produtor/ transformador com certificado UTZ.

O certificado UTZ é uma demostração de compromisso com a sustentabilidade, com o cumprimento de boas práticas agrícolas, de responsabilidade ambiental e social e gestão eficiente da exploração agrícola.

A UTZ Certified é aplicável a qualquer produtor, independentemente da sua dimensão, nível e origens, proporcionando acesso a um mercado global crescente de compradores destes produtos.

Hoje, mais do que nunca, o consumidor quer saber a origem dos alimentos e em que condições estes foram produzidos. A Certificação UTZ é um programa de certificação mundial que estabelece normas para garantir a produção agrícola sustentável e o fornecimento responsável de café, cacau e chá, ao longo da cadeia até ao Consumidor Final.

A ostentação da Marca “UTZ certified” só pode ocorrer em produtos produzidos de acordo com o programa UTZ (Produção) ou em produtos cuja matéria-prima é certificada UTZ, sendo nesta última situação assegurada toda a rastreabilidade nos diferentes intervenientes da cadeia, (Cadeia de Responsabilidade).

É também interessante referir, que hoje, um terço do café comercializado de forma sustentável possui certificação UTZ, e que já é um requisito para algumas empresas aquando da compra da matéria-prima, o que tem levado ao aumento da procura desta certificação em Portugal.

A certificação Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) teve origem em 2004, quando foi criada a Roundtable on Sustainable Palm Oil com o intuito de aumentar e promover a utilização de óleo de palma sustentável.

O grande objetivo deste referencial é assegurar, o cumprimento da legislação aplicável, a viabilidade económica, a gestão socialmente benéfica e a responsabilidade ambiental e social.

Os produtores podem ser certificados através de uma verificação do processo de produção face aos princípios e requisitos do RSPO, por entidades certificadoras reconhecidas. Através da certificação RSPO de todos os operadores de cadeia de fornecimento, é possível assegurar a rastreabilidade do óleo de palma e garantir que o mesmo é sustentável.

Em Portugal existem algumas empresas certificadas RSPO e a SGS tem, atualmente, um auditor nacional qualificado para a realização destas auditorias.

Por último e à semelhança da certificação RSPO, a certificação RTRS – Roundtable on Responsible Soy é uma iniciativa internacional que juntou produtores de soja, transformadores e comerciantes, com instituições bancárias e organizações sociais com o objetivo de garantir a produção sustentável de soja, em todo o mundo.

Esta iniciativa está pela Comissão Europeia para satisfazer os requisitos da diretiva europeia de energia renovável.

Durante o processo de certificação, quer da RSPO quer da RTRS, são avaliadas as políticas, os processos e documentação que comprovam o respetivo cumprimento dos requisitos definidos, nomeadamente ao nível: dos direitos dos trabalhadores; direitos e respeito pelo uso da terra; bem-estar da população local; proteção da biodiversidade; uso da água; fertilidade do solo; uso de pesticidas e impacto na infraestrutura.

Esta elevada dinâmica de standards cada vez mais específicos e com um tronco comum ao nível preocupação com a sustentabilidade ambiental e social, é reflexo de uma sociedade mundialmente mais consciente e respeitadora. Contudo, existe ainda muito trabalho a desenvolver….

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