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RGPD – É Imperativo Mantê-lo Up-to-date

18 Sep 2020
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A caminho do terceiro ano de aplicação direta do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) a todas as organizações, públicas ou privadas, o RGPD continua a contribuir para uma mudança de paradigma em matéria de proteção de dados pessoais e privacidade.

Assente em novas regras para o tratamento de dados pessoais, este regulamento complexo e agregador apela a que áreas tão distintas e por vezes distantes no dia a dia organizacional, como a legal, a operacional e os sistemas de informação possam trabalhar em conjunto para garantir o cumprimento dos requisitos do RGPD.

Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência da Comissão Europeia, declarou: «O regime europeu de proteção de dados tornou-se uma bússola para nos orientar ao longo da transição digital centrada no ser humano e é um pilar importante com base no qual estamos a desenvolver outras políticas, como a estratégia para os dados ou a abordagem em relação à inteligência artificial. O RGPD é o exemplo perfeito da forma como a União Europeia, com base numa abordagem assente nos direitos fundamentais, capacita os seus cidadãos e proporciona às empresas oportunidades para tirarem o melhor partido da revolução digital. Mas temos de continuar a trabalhar para explorar plenamente as potencialidades do RGPD.» 

Apesar de ser um cliché, a expressão “o mundo está a mudar”, nunca foi tão factual como no momento em que estamos a viver agora. As relações laborais à distância, a crescente necessidade de segurar a informação das organizações, o boom do comércio eletrónico tornam o RGPD uma ferramenta básica para mitigar os riscos inerentes a estes novos fenómenos sociais e económicos.

De facto, temos todos de continuar a trabalhar para que as nossas organizações cumpram com estes requisitos, não apenas no momento da implementação mas ao longo do tempo. O RGPD enfatiza a necessidade de acompanhamento permanente, numa perspetiva de melhoria contínua do sistema de proteção de dados da organização e nesta matéria a auditoria é uma ferramenta de excelência para lhe dar o feedback que precisa.

Poderá haver uma falsa perceção que as obrigações do RGPD estão “adormecidas” e que no atual momento esta questão é uma prioridade secundária.

Não! Esta nova realidade veio para ficar, o RGPD é uma questão de competitividade, de integridade e de responsabilidade social das organizações. 

Tal como um sistema de gestão, o RGPD deve ser auditado periodicamente para verificar a conformidade e a adequação face às constantes transformações que as organizações vão tendo no dia-a-dia. As auditorias de verificação elaboradas pela SGS, cobrem todos os pontos críticos da sua organização para levantar os GAPs aos princípios RGPD.

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