A UE propôs restringir a anilina em materiais específicos para brinquedos, de acordo com o Apêndice C da Diretiva de Segurança dos Brinquedos. A alteração deve entrar em vigor no terceiro trimestre de 2022.
A 8 de setembro de 2020, a Organização Mundial do Comércio (OMC) emitiu uma declaração que anunciava uma proposta da União Europeia (UE) para restringir a anilina em materiais específicos de brinquedos de acordo com o Apêndice C do Anexo II da Diretiva 2009/48 / CE, a Diretiva de Segurança dos Brinquedos (TSD, versão consolidada até novembro de 2019, para referência). O draft da diretiva, anexado ao documento da OMC número 20-6063, aumentaria o número de substâncias no Apêndice C do TSD de 11 para 12.
De acordo com o documento da OMC, as mudanças:
- Seriam adotadas no primeiro trimestre de 2021
- Entrariam em vigor no terceiro trimestre de 2022 (18 meses após a publicação no Jornal Oficial)
- Tornar-se-ão efetivas um dia após a data de entrada em vigor, potencialmente no terceiro trimestre de 2022
Os destaques do projeto da diretiva estão resumidos na tabela.
| Número do Documento da OMC 20-6063, 8 de Setembro de 2020 Projeto da diretiva para corrigir desde o apêndice C ao anexo II da diretiva 2009/48 /CE "Brinquedos destinados a serem utilizados por crianças menores de 36 meses ou outros brinquedos destinados a ser colocados na boca" | |||
|---|---|---|---|
| Substância (CAS) | Material do brinquedo | Requisito | Data proposta para entrar em vigor |
| Anilina (62-53-3) | Têxteis e couro | ≤ 30 mg / kg após clivagem redutiva | 3º trimestre de 2022 |
| Tintas de dedo | ≤ 10 mg / kg como anilina livre | ||
A SGS oferece uma ampla gama de serviços para garantir que os seus produtos estão em conformidade com a Diretiva da EU relativa à Segurança dos Brinquedos. Oferecemos formação, avaliação de segurança / risco, verificação da documentação técnica, revisão de rótulos, testes de acordo com padrões harmonizados, triagem de SVHC, inspeções e auditorias. Com a maior rede internacional de especialistas em brinquedos e instalações de teste em todo o mundo - cerca de 20 laboratórios de brinquedos em todo o mundo, incluindo 3 organismos notificados da UE (França, Alemanha e Holanda), a SGS é o parceiro em quem pode confiar. Não hesite em contactar-nos para mais informações ou visite o nosso website.
SOBRE NÓS
A SGS é líder mundial em inspeção, verificação, testes e certificação. Somos reconhecidos como referência mundial em qualidade e integridade. Com mais de 89.000 funcionários, operamos numa rede com mais de 2.600 escritórios e laboratórios em todo o mundo.
Polo Tecnológico de Lisboa,
Rua Cesina Adães Bermudes, Lote 11, 1600-604,
Lisboa,
Portugal