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Entende-se por cosméticos todos os produtos de higiene corporal (sabonetes, geles de banho, champôs, desodorizantes ou pastas dentífricas) assim como os produtos de beleza (tintas capilares, vernizes e maquilhagem).

A função dos cosméticos passa por: limpar, perfumar, modificar o aspeto, proteger, manter o bom estado e corrigir os odores corporais. Todos os outros produtos destinados a serem ingeridos, inalados, injetados ou implantados no corpo humano não são considerados cosméticos.

Existem algumas definições base que é necessário ter em consideração para a colocação de cosméticos no mercado:

  • Fabricante: pessoa singular ou coletiva que fabrique um produto cosmético ou o mande projetar ou fabricar, e que o comercialize em seu nome ou sob a sua marca;
  • Importador: pessoa singular ou coletiva estabelecida na comunidade que coloque um produto cosmético proveniente de um país terceiro no mercado comunitário;
  • Distribuidor: pessoa singular ou coletiva que faça parte do circuito comercial, distinta do fabricante ou do importador, que disponibilize um produto cosmético no mercado comunitário;
  • Pessoa Responsável: pode ser o fabricante ou o importador; pode ser o distribuidor sempre que este modifica o produto ou coloca o produto no mercado sob marca própria; no fundo, é quem garante o cumprimento das obrigações legais, ou seja, a segurança do cosmético.

Em Portugal, acresce a obrigatoriedade da presença de um Técnico Responsável, que dá apoio à Pessoa Responsável. Este tem de ser farmacêutico, biólogo, químico, médico, entre outros, e é quem assume voluntariamente a responsabilidade pelo produto.

Na SGS desenvolvemos um conjunto de serviços que permitem encontrar tudo o que necessita para a comercialização de produtos cosméticos:

  • Tratamento de Questões Regulamentares: relatório de avaliação de segurança (RAS) e ficheiro de informação do produto (FIP), notificação no CPNP, registo no Infarmed, rotulagem, apoio à importação ou exportação, entre outros;
  • Testes Laboratoriais: em cosméticos de alto risco microbiológico (cremes, emulsões ou loções) e cosméticos de baixo risco microbiológico (sabonetes ou vernizes);
  • Desenvolvimento de fórmulas, como por exemplo: apoio ao desenvolvimento de novos produtos, ajuda a resolver problemas de formulação de produtos já existentes (ex: emulsões instáveis, interações entre ingredientes, entre outros), seleção de embalagens – materiais alternativos, recicláveis, biodegradáveis, entre outros;
  • Formações/webinares: desenvolvidos à medida das necessidades dos clientes;
  • Cosméticos – Boas Práticas de Fabrico – ISO 22716: consultoria de implementação, auditorias e formações tailor-made.

Podemos apoiá-lo em cada etapa do ciclo de vida dos seus cosméticos!

Saber mais sobre webinar "Cosmética artesanal – Como colocar os seus cosméticos no mercado" (18 de novembro 2021) >>

Para mais informações ou inscrições, por favor contacte:
tel: 808 200 747 (Seg. a Sex. das 9h às 18h) 
@: pt.info@sgs.com

SOBRE NÓS

Somos a SGS - a empresa líder mundial em testes, inspeção e certificação. Somos reconhecidos como a referência mundial em qualidade e integridade. Os nossos 93.000 colaboradores operam numa rede de 2.600 escritórios e laboratórios, e trabalham em conjunto para possibilitar um mundo melhor, mais seguro e interligado.