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A Comissão Europeia publicou os critérios revistos do selo Ecolabel da UE na Decisão da Comissão (UE) 2021/1870 a 22 de outubro de 2021 para abranger produtos cosméticos e produtos de cuidado animal.

critérios revistos do selo Ecolabel da UE

A Comissão Europeia publicou os critérios revistos dselo Ecolabel da UE na Decisão da Comissão (UE) 2021/1870 a 22 de outubro de 2021 para abranger produtos cosméticos e produtos de cuidado animal. Esta decisão revogou a Decisão 2014/893/UE. 

O anterior requisito dselo Ecolabel foi estabelecido na Decisão da Comissã2014/893/UE, alterada pela Decisão da Comissão (UE) 2018/1590, para uma gama limitada de produtos, cosméticos "rinse-off". Em conformidade com o Ecolabel Fitness Check Report da UE publicado em 2017, a regra atualizada alarga o âmbito a outros produtos cosméticos abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009 da Comissão e a produtos de cuidado animal. O nome do grupo de produtos é assim alterado para "Produtos cosméticos e produtos de cuidado animal", ou seja, produtos cosméticos fabricados para utilização humano ou animal.

GRUPO DE PRODUTO

ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO RÓTULO ECOLABEL NA DECISÃO DA COMISSÃO (EU) 2021/1870

EXEMPLOS

030

Produtos cosméticos tanto para uso pessoal como profissional, tal como definido no Regulamento (CE) n.º 1223/2009

  • Produtos leave-on (cremes, óleos, loções de cuidado da pele, desodorizantes, antitranspirantes, protetores solares, produtos de cabelo, maquilhagem, entre outros)
  • Produtos rinse-off (gel de banho, champô, amaciador, entre outros)

054

Produtos rinse-off de cuidado animal para uso pessoal e profissional, qualquer substância ou mistura destinada a ser colocada em contacto com pelos de animais para limpar ou para melhorar o seu estado

 

(excluindo produtos que são especificamente comercializados para desinfeção ou uso antibacteriano)

  • Produtos rinse-off (sabões, preparações de duche, entre outros)

 

O objetivo desta revisão do selo Ecolabel é promover produtos que limitem os impactos da ecotoxicidade e da biodegradabilidade, minimizem a quantidade de substâncias perigosas e de embalagens recicláveis. Este novo conjunto de critérios e requisitos será válido até 31 de dezembro de 2027.

Cronograma para a aplicação dos requisitos do selo Ecolabel:

  • Pedidos feitos antes da adoção desta nova decisão, (UE) 2021/1870 para cosméticos "rinse-off", tal como definidos na Decisão 2014/893/UE: avaliação de acordo com a Decisão 2014/893/UE
  • Pedidos apresentados atualmente ou dois meses antes da adoção desta nova Decisão, (UE) 2021/1870: avaliação de acordo com os critérios estabelecidos na nova Decisão (UE) 2021/1870 ou na Decisão 2014/893/EU

As licenças de atribuição do selo Ecolabel da UE com base nos critérios estabelecidos na Decisão 2014/893/UE podem ser válidas por 12 meses a partir da data de adoção desta nova Decisão (UE) 2021/1870.

Referências:

  • Decisão (UE) 2120/1870
  •  Artigos de Notícias, Direção-Geral do Ambiente, Economia Limpa e Circular: A Comissão alarga o selo Ecolabel da UE a todos os cosméticos e produtos de cuidado animal
  • Decisão (UE) 2018/1590

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