Os principais requisitos da ISO 45001

Blog SGS PortugalNormas de Certificação19 Jun 2022

Autor:
João Santo
Auditor Quality, Environment and Safety, SGS Portugal

A ISO 45001 define o enquadramento e requisitos para um sistema de gestão da saúde ocupacional e segurança dos trabalhadores de uma empresa. Descubra aqui os principais requisitos desta normal internacional.

Como referido no nosso artigo sobre este standard, a ISO 45001 obedece à mesma estrutura de alto nível de outros Sistemas de Gestão, como a ISO 9001 ou a ISO 14001, tal como previsto pelo Anexo L (Revisão do Anexo SL) e com o intuito de facilitar a sua integração.

Assim, os requisitos de 1 a 10 que encontramos noutras normas repetem-se também aqui, mas adaptados ao contexto particular da segurança e saude no trabalho (SST).

Quais são os principais requisitos da ISO 45001?

Tal como se verifica para outras normas, os três primeiros requisitos são de caráter identificador e introdutório, e relacionam-se com a Introdução à Norma, Referências Normativas, e Termos e Definições relevantes, respetivamente.

É o no ponto 4, referente ao Contexto da Organização, que mais detalhadamente se começa a delinear e implementar o sistema de gestão propriamente dito.

4. Contexto da Organização: aqui se procura gerar todo o conhecimento possível no que toca ao contexto de uma dada organização. Quais os perigos a que os seus trabalhadores estão sujeitos? Quais são as partes interessadas envolvidas e quais as suas expectativas ou receios? Qual é o âmbito do seu sistema de SST?

5. Liderança: este requisito pressupõe a tomada de responsabilidade pelos tópicos da SSO por parte dos líderes da sua organização. O seu envolvimento é essencial e deve incentivar a criação de uma política de SST adequada à sua organização. É também a liderança que deve nomear um responsável interno sobre SST, e promover a consulta e participação dos trabalhadores, a principal parte interessada deste sistema de gestão.

6. Planeamento: nesta fase, é necessário definir metas para o sistema, um plano para as alcançar, e ainda mecanismos que permitam a sua avaliação. Este requisito requer a capacidade de identificar riscos e oportunidades relativos ao tema da SST.

7. Suporte: por suporte entende-se um largo conjunto de ações que garantam o correto e eficiente funcionamento do sistema de gestão de SST da alocação de recursos técnicos e humanos à comunicação interna, documentação e organização da informação, etc.

8. Operacionalização: Aqui se incluem todos os processos considerados necessários ao funcionamento do sistema de gestão, incluindo aqueles que possam consubstanciar respostas a situações inesperadas ou de emergência,

9. Avaliação de desempenho: como referido no ponto “6. Planeamento”, um sistema de gestão deve poder ser avaliado, com o intuito de rever e melhorar o seu funcionamento. A monitorização do próprio sistema, a definição dos critérios e processos de auditoria interna e a própria revisão do sistema estão aqui incluídas.

10. Melhoria: todos os sistemas de gestão integram a noção de melhoria contínua. Este recente requisito introduzido pelo Anexo L vem salientar a importância de melhorar o sistema de gestão de SST, nomeadamente pela identificação de oportunidades e pela investigação de riscos, incidentes ou não conformidades detectadas.

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