O que é a "sobrepesca", a "pesca ilegal" e a "pesca destrutiva"?

Autora:
Noémia Gomes
Consultora e Auditora Interna de Segurança Alimentar
Formadora da SGS Academy
  

O Marine Stewardship Council (MSC) tem como principal missão a promoção da pesca sustentável, mas práticas de pesca abusivas ou destrutivas praticadas em muitos países podem pôr em causa os meios de subsistência de gerações futuras.

O que é a sobrepesca?

A sobrepesca corresponde à captura excessiva, o que resulta em números insuficientes de peixes em idade reprodutora capazes de dar continuidade àquela espécie ou população.

O MSC estima que o número de populações de peixes alvo de sobrepesca tem aumentado nas últimas décadas, com um terço dos stocks de peixe nesta situação. Além de tornar escassa uma unidade populacional de peixes, com efeitos diretos para as populações humanas que os consomem, a sobrepesca pode desencadear o colapso de um ecossistema inteiro.

Importa, porém, salientar que a sobrepesca não é necessariamente ilegal, podendo ocorrer caso governos ou instituições supranacionais falhem em estabelecer limites apropriados à atividade pesqueira nas suas águas. 

O que é a pesca ilegal?

A pesca ilegal corresponde à pesca sem licença, à pesca com recurso a técnicas proibidas, à pesca além das quotas estabelecidas, ou em zonas interditas. 

O MSC requer ao operador do setor a utilização de sistemas de gestão eficazes no detetar do incumprimento de leis locais ou internacionais, além de garantir que os stocks alvo não estão sinalizados como populações já afetadas por práticas ilegais. 

O que é a pesca destrutiva?

A pesca destrutiva, podendo ser legal ou ilegal consoante as regiões do globo, é a prática pesqueira irresponsável, baseada em meios danosos para o ambiente e para os próprios ecossistemas. O uso de explosivos subaquáticos ou o recurso ao cianeto são os exemplos mais comuns.

Este tipo de pesca é condenado pelo programa MSC.

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